Política, cultura e generalidades

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Até a Igreja se beneficia da separação entre Igreja e estados nacionais

É isso que vem em mente quando analiso um dos documentos do Concílio Vaticano II. O decreto Christus Dominus (sobre a função pastoral dos bispos na Igreja) reafirma uma antiga reivindicação da Igreja: de que a escolha e nomeação dos novos bispos da Igreja seja exclusividade da autoridade eclesiástica, que neste caso vem a ser atualmente, única e exclusivamente o Papa. Assim está escrito no item 20 do Christus Dominus:

O Concílio declara que o direito de nomear e constituir bispos é próprio, peculiar e exclusivo da autoridade eclesiástica, pois a função apostólica dos mesmos foi instituída pelo Cristo Senhor, com finalidade espiritual e sobrenatural.


Para preservar a liberdade da Igreja e melhor promover o bem dos fiéis, o Concílio deseja que não se conceda mais, no futuro, nenhum direito ou privilégio na eleição, nomeação, apresentação ou designação para o ofício episcopal. O Concílio, agradecido e cheio de reconhecimento para com as autoridades civis que levam em conta a autoridade da Igreja, pede-lhes que espontaneamente renunciem aos direitos ou privilégios pactuados e que ainda estejam em vigor.

O Concílio fez referência aos acordos em que a Igreja concedia aos estados nacionais (particularmente aqueles que se declaravam formalmente católicos) a faculdade de sugerir, indicar ou mesmo vetar o nome de presbíteros candidatos ao episcopado. Com o tempo, esses acordos trouxeram problemas para a própria Igreja, com alguns chefes de Estado e de governo locais rejeitando nomes de novos bispos de preferência do Papa e de outros eclesiásticos e, em alguns casos, tentativas de autoridades civis de impor nomes de novos bispos.

Até hoje há também o caso de algumas autoridades civis querendo impor nomes de bispos mesmo sem jamais haver acordo com a Igreja. Os laicistas falam tanto em laicidade do Estado (o Estado não ter religião) e em não intervenção da Igreja em assuntos de Estado. Mas esses caras não falam nada sobre intervenção do Estado em assuntos da Igreja. Teve até o caso de um juiz de Goiás que mandou arrombar uma igreja protestante para que nele houvesse um casamento cujos noivos foram vetados pelo pastor da igreja. Onde estavam Laicistas, Ateus & Cia LTDA nessa hora? Deviam estar muito ocupados fazendo coisas mais convenientes.

De fato, os estados nacionais (criados em cima de uma nacionalidade) devem ser, sim, laicos. Sem proibir qualquer credo ou organização confessional que seja. A Igreja não deve nomear presidentes, primeiros ministros, reis, imperadores, ministros, governadores, prefeitos, secretários, parlamentares nem assessores de qualquer um destes. E as autoridades dos estados nacionais não devem nomear autoridades de qualquer denominação confessional que seja. Assim, a própria Igreja se beneficia da separação entre Igreja e Estado. Tanto assim que não tem agido para reverter a laicidade dos estados nacionais nas constituições locais ("o país tal é laico", "o país tal não tem religião", etc) nos estados que foram formalmente católicos no passado. Do contrário, não teria força política alguma para reivindicar exclusividade na nomeação dos bispos.

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