Política, cultura e generalidades

terça-feira, 26 de abril de 2011

ONU acusa Governo brasileiro de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Mas sobrou também para os governos paulistas dos demo-tucanos de São Paulo e Rio Grande do Norte, o governo neo-PSDista da cidade de Sampa e diversos governos lulo-dilmistas pelo país afora.

Fonte: Yahoo.

Genebra, 26 abr (EFE)- A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.


"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.


Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.


A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.


"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.


"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.


Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".


"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".


Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.


"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixam um legado positivo no Brasil", finalizou.

Fonte: Rádio ONU.

Raquel Rolnik, responsável pelo Direito à Moradia Adequada, afirma que recebeu várias alegações sobre despejos e deslocamentos relacionados à realização dos dois eventos desportivos.


Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.


A relatora especial das Nações Unidas, Raquel Rolnik, afirmou que o Brasil está 'fora de curso' para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.


A declaração foi feita num comunicado divulgado, nesta terça-feira, em Genebra, sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU.


Despejos


A relatora contou que recebeu várias alegações sobre despejos, remoções e desalojamentos de moradores, que segundo ela, levariam à violação dos direitos humanos.


Nesta entrevista à Rádio ONU, Raquel Rolnik, falou, de São Paulo, sobre as denúncias que recebeu.


"Essas remoções não têm acontecido de acordo com os padrões internacionais, estabelecidos pela ONU, para casos desse tipo. Remoções podem acontecer, entretanto, elas devem respeitar uma série de condições para que elas possam ser feitas, respeitando os direitos humanos das pessoas envolvidas. Isso não tem acontecido em grande parte dos casos", afirmou.


Comunidades Afetadas


Raquel Rolnik contou que as alegações incluem as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.


Ela afirmou que "está particularmente preocupada com um aparente padrão de falta de transparência, consultas, diálogo e negociação justa com as comunidades afetadas pelo processo de organização do Mundial de Futebol e dos Jogos Olímpicos".


A relatora das Nações Unidas contou que muitos moradores estariam recebendo ofertas limitadas de indenização. Segundo Raquel Rolnik, o problema é ainda mais grave quando as propriedades estão sendo valorizadas por causa dos eventos.


Tempo


Ela afirmou que enviou uma carta ao governo brasileiro, em dezembro, mas conta que ainda não recebeu nenhuma resposta. Para a relatora, a divulgação do comunicado deverá abrir um debate sobre as alegações.


"Ainda há tempo, na medida em que todas essas obras estão começando. Ainda há tempo de se elaborar um plano de legado sócio-ambiental, de promoção dos direitos humanos no âmbito da Copa e das Olimpíadas. Ainda há tempo para que o governo brasileiro assuma uma outra postura em relação a esse tema e se torne uma referência no direito relacionada à moradia se mudar radicalmente essa questão em relação aos eventos ligados à Copa e às Olimpíadas", afirmou.


Raquel Rolnik afirmou que em Belo Horizonte cerca de 2,6 mil famílias estariam sendo ameçadas com a remoção. Já no Rio de de Janeiro, várias famílias teriam sido desalojadas em dezembro.

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