Política, cultura e generalidades

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Lobbies e chantagens do Governo, de empresários, de policiais, de bombeiros e de ambientalistas

Fonte: Congresso em Foco.

09/12/2010 - 07h00


PEC 300 e a carona dos incentivos nucleares


"Líderes “verdes” colocaram na mesa uma condição desconcertante ao governo: se a energia nuclear não fosse retirada da MP, os verdes engrossariam o caldo pela aprovação da PEC 300, que cria o piso salarial de policiais e bombeiros"

A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) teve que sair pela direita novamente. Em menos de seis meses, a parlamentar carioca tentou emplacar, por duas vezes, benefícios fiscais a empresários da energia nuclear. Solange incluiu em duas medidas provisórias distintas artigos de contrabando com incentivos ao setor. Nessa quarta-feira (8), a criação do Renuclear, incluída de carona na MP 501, teve que ser retirada por pressão da bancada ambientalista.


Entre outras coisas, líderes “verdes” colocaram na mesa uma condição desconcertante ao governo: se a energia nuclear não fosse retirada da MP, os verdes engrossariam o caldo pela aprovação da PEC 300, que cria o piso salarial de policiais e bombeiros. A proposta dos policiais tem sido a pedra no sapato, especialmente, do líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP). De um lado, o petista é pressionado por representantes policiais no Congresso, que querem a aprovação em segundo turno da PEC, e de outro, por governadores, que não querem aumento de despesas nos estados.


O presente fiscal às usinas nucleares – que seria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares, que isenta de IPI e de Imposto de Importação equipamentos e material de construção em usinas nucleares – já havia sido incluído de contrabando em outra medida: a MP 487. Da mesma forma da MP 501, que trata sobre inadimplência de estudantes, a medida 487 também não tinha vínculos diretos com o tema nuclear: o texto original da MP autorizava capitalização do BNDES.


Mas, apesar da retirada dos artigos do Renuclear ter sido comemorada como uma vitória da bancada ambientalista, parlamentares da base aliada lamentaram o feito e fizeram questão de deixar claro que as coisas não vão ficar assim. Um deles foi o deputado José Genoíno (PT-SP), que afirmou em plenário que só aceitaria naquele momento a retirada dos incentivos à energia nuclear porque já há garantias do governo de que o tema será incluído em outra medida provisória, a ser encaminhada pelo Executivo ao Congresso “em breve”.


A previsão do parlamentar petista não é por acaso. Forte lobby de executivos e empresários do setor nuclear garantiu a volta ao comando do Ministério de Minas e Energia do senador Edison Lobão (PMDB-MA). A recondução de Lobão ao cargo foi oficializada ontem (8) pela presidente eleita, Dilma Rousseff.


Lobão é conhecido no setor como um “entusiasta” da energia nuclear e visto como um “antídoto” contra a resistência de Dilma a projetos nucleares, como a construção de Angra 3. A indicação de Lobão foi considerada um alívio a empresários do setor nuclear e uma garantia de que o próximo governo vai olhar com mais carinho para o programa nuclear brasileiro.


A energia nuclear fornece cerca de 3% da energia elétrica do país. Ela é vista por empresários como uma das mais atrativas do país, pois o Brasil possui uma das maiores jazidas de urânio do mundo e é a 6º potência mundial desse minério. Os custos de produção e operação das usinas nucleares, no entanto, são bastante altos: o preço por MWh de centrais nucleares é quase o dobro do preço de hidrelétricas.


Além do custo elevado, com retorno energético questionável, ambientalistas são contrários à energia nuclear pelos riscos de acidentes que acarreta, pela produção de lixo altamente tóxico, pela falta de segurança para deposição desse lixo e pela ameaça de proliferação nuclear. A resistência verde a esse tipo de energia também decorre da falta de informações sobre o setor. Parte das informações nucleares é considerada sigilosa.


A PEC 300, por ironia do destino, foi a bola da vez para impedir que incentivos fiscais à produção de energia nuclear no país fossem aprovados. Os contrabandos para incluir tais benesses, no entanto, vão continuar. A pergunta que fica é: vale a pena insistir na onerosa produção nuclear em detrimento de energias mais limpas como a eólica e a solar?


Até a China, a segunda (ou primeira, dependendo da fonte) maior poluidora do mundo, já acordou para as vantagens da energia limpa, ao anunciar a construção da maior fazenda de energia eólica do mundo. Por que o Brasil não acorda para isso também?


Alemão (09/12/2010 - 15h48)


O Recife quer greve. Nós cidadãos que pagamos impostos estamos com nojo do serviço prestado por policiais. A PEC 330, que foi proposta pelo canalha amigo do Collor, Renan Calheiros, é uma podridão. Como pode um "puliça" ganhar mais que um professor ? E os serviço que os "puliça" prestam é bom para traficantes, assasinos ricos e políticos corruptos. E não adianta dizer que eles tem que ganhar mais para não se corromper. Papo furado. Eles têm vidas desviadas, amantes e festinhas que a sociedade tem que manter. Por quê? Piso de 4.500,00 ? Para um bando de nóia que não quer trabalhar e quer é se aposentar simulando doenças psicológicas. Conheço pelo menos dois que assim o fizeram e hoje estão sadios. Tudo forjado. EX: o puliça assasino da Mércia Nakashima, novinho e aposentado, mas está trabalhando. Enquanto isso os aposentados sofrem e o Lulinha diz não ter dinheiro e veta o fim do Fator Previdenciário. E o Dilmão ? Vai aprovar isso ou terá a mesma "coragem" do metalúrgico em vetar o projeto ? O Renan deve ter apresentado este projeto porque, se um dia for preso, quer ter tratamento vip na cadeia. Limpeza nas polícias já.


MLL - Recife-PE (09/12/2010 - 15h02)


Eu quero é uma greve nacional dos PMs e BMs do Brasil a partir do dia 01 JAN 2011 por essa pouca vergonha do congresso nacional em manobrar e não aprovar a PEC-300 dos Policiais Militares.

Nenhum comentário:

Postar um comentário