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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Ministro da Previdência ajuda deputado maranhense a fugir da cassação

Tinha que ser deputado do Maranhão dos Sarney. Tinha que envolver o PMDB. E tinha que envolver o PRB.

Fonte: O Globo.

Publicada em 29/10/2010 às 00h00m
Maria Lima


BRASÍLIA - Para fugir da cassação do registro de sua candidatura, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assim driblar a Lei da Ficha Limpa, o deputado Cleber Verde (PRB-MA) teve a ajuda do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. Há sete anos, quando era agente administrativo do INSS do Maranhão, Verde foi condenado em processo administrativo por participar de um esquema de concessão de aposentadorias fraudulentas.


Em 2003, entrou com recurso contra a punição, que foi seu afastamento do cargo. Mas só na última segunda-feira, 18 dias depois da cassação do registro pela Lei da Ficha Limpa, Gabas desengavetou o processo e assinou uma portaria extinguindo a punição.


Deputado receberá todos os salários atrasados desde 2003


A portaria não só levaria à anulação da cassação do mandato pelo TSE como permitirá ao parlamentar receber todos os salários não pagos pelo INSS desde 2003. O texto da portaria determina a revogação da punição que suspendia Cleber Verde do quadro de pessoal do INSS-MA, e sua reintegração à função. Como a decisão do TSE cassando o registro do deputado é fundamentada na decisão administrativa resultante da sindicância anulada por Gabas, o deputado escapa da Lei da Ficha Limpa.


O ministro da Previdência negou nesta quinta-feira, por sua assessoria, que tenha assinado a portaria por ter sido pressionado pelo grupo político de Cleber Verde, liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB-MA) e pelo senador eleito Edison Lobão (PMDB-MA). Desafeto de Roseana, o deputado Davi Alves (PR-MA), primeiro suplente que assumiria o mandato com a cassação de Verde, disse estranhar a decisão de Gabas, poucos dias após a decisão do TSE, num processo parado há sete anos.


- A portaria do ministro não tem nada a ver com a decisão do TSE de cassar o registro do deputado. Havia o resultado de uma sindicância, mas apurou-se que o então servidor não teria dolo no caso das aposentadorias fraudulentas, só culpa. Portanto, não era o caso de suspensão e afastamento, só de advertência - disse um assessor de Gabas, afirmando que o ministro só assinou a portaria depois da análise do caso pela assessoria jurídica.


Com a anulação da condenação no INSS, Cleber Verde entrou com uma petição no TSE para revisão de sua cassação. Relator do caso no Tribunal, o ministro Hamilton Carvalhido deverá levar a petição ao pleno na sessão de hoje, para dar conhecimento da anulação da condenação. Os outros ministros vão decidir sobre a manutenção do mandato de Verde.


A Lei da Ficha Limpa diz: "É imperativo o reconhecimento da inelegibilidade e o consequente indeferimento do pedido de registro de candidatura de quem foi demitido do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, nos termos do artigo 1"


Verde avisou no blog que agiria para não ser cassado


Cleber Verde foi reeleito em 2006 com 126.896 votos. Depois da cassação de seu novo mandato pelo TSE, e apenas dez dias antes da decisão que lhe favoreceu no Ministério da Previdência, ele escreveu em seu blog que faria tudo para reverter a decisão e obter seu mandato de volta: "A assessoria jurídica do deputado Cleber Verde comunica que estão sendo tomadas todas as providências com a finalidade de reverter a decisão do TSE do último dia 7 de outubro", diz o blog do parlamentar.


Segundo a assessoria do ministro Gabas, é prática corriqueira a assinatura de portarias como a que revogou a condenação do então assessor administrativo Verde no ministério.


- Na época desse caso, 11 pessoas foram investigadas e só Cleber Verde foi penalizado com o afastamento. Uma comissão entendeu, agora, que ele foi injustiçado e que a auditoria extrapolou ao decidir pelo afastamento e não pela advertência. Esse é um ato corriqueiro. O ministro não foi pressionado politicamente. Isso faz parte do dia a dia dele - disse o assessor de imprensa do Ministério da Previdência, Marco Túlio.


Cleber Verde foi procurado em seu gabinete, mas não retornou as ligações.

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