Política, cultura e generalidades

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Terceira Via: sobra tempo e dinheiro, faltam boas ideias



Fonte: Estadão.

Nanicos têm 27% do horário eleitoral e custam R$ 34 milhões para o País

Sucessão. Pequenos partidos se beneficiam de brechas na legislação, como a ausência de restrições para legendas sem representantes na Câmara dos Deputados, e lançam o maior número de candidatos desde a eleição presidencial de 1989

10 de maio de 2010 0h 00
Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo

Os 10 micropartidos que já lançaram pré-candidatos à Presidência vão ocupar 27% da propaganda eleitoral no rádio e na TV, apesar de sua escassa representatividade política ? somados, eles elegeram menos de 2% dos deputados federais em 2006.

Graças à profusão de "nanicos", a eleição de 2010 deve ter 13 candidatos ? o maior número desde 1989. Seis deles integram partidos que não elegeram um único representante na Câmara dos Deputados: PCB, PRTB, PSDC, PCO, PSTU e PSL. O PV, apesar de ser pequeno, não se enquadra na categoria dos nanicos por conta da força eleitoral da candidata Marina Silva, terceira colocada nas pesquisas.

O fato de partidos inexpressivos ocuparem quase um terço do horário destinado à propaganda eleitoral evidencia falhas na legislação, segundo especialistas ouvidos pelo Estado. Já os próprios candidatos dizem que deveriam ter o mesmo tempo na TV que os adversários das grandes legendas.

A exposição dos nanicos será financiada pelos cofres públicos, de maneira indireta, pois o horário eleitoral só é gratuito para os partidos. Os 10 microcandidatos terão um subsídio conjunto de R$ 34 milhões para se expor no palanque eletrônico de 17 de agosto a 30 de setembro. Cada minuto de propaganda custará R$ 128 mil para o governo.

Além do subsídio indireto, os micropartidos recebem dinheiro do governo por meio do Fundo Partidário ? os 10 que pretendem disputar a Presidência, somados, embolsaram R$ 8 milhões no ano passado.

Dinheiro e tempo no horário eleitoral não são os únicos incentivos que a legislação oferece a políticos interessados em ganhar visibilidade na corrida presidencial: eles também terão participação garantida em debates televisionados, em condição de igualdade com os adversários.

"Essa multiplicação de candidatos é um desastre, a maioria dos partidos não representa nada", reconheceu o deputado João Almeida (BA), líder do PSDB na Câmara e relator, em 1997, da lei que estabeleceu os critérios para o acesso dos políticos ao horário eleitoral.

Fusão. Segundo Almeida, a Lei Eleitoral foi feita na suposição de que haveria hoje apenas cinco ou seis partidos no País. "O problema foi a derrubada, pelo Supremo Tribunal Federal, da cláusula de desempenho", disse o deputado. Ele se referiu à regra, prevista na Lei dos Partidos Políticos, que restringiria a atuação das pequenas legendas a partir de 2006 ? as que não obtivessem 5% dos votos para a Câmara, distribuídos por um mínimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário e teriam apenas dois minutos na TV por semestre.

A regra chegou a estimular a fusão de pequenos partidos, mas a tendência de enxugamento foi interrompida no final de 2006, quando o STF considerou a cláusula de desempenho inconstitucional. O País tem hoje 27 legendas, 12 delas com menos de 15 anos de idade.

Para o cientista político Fernando Abrucio, professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, a legislação eleitoral acaba favorecendo "caçadores de verbas públicas" interessados em negociar seu tempo na TV ou em se cacifar para eleições posteriores, graças à visibilidade obtida nos programas eleitorais. "O horário gratuito é o grande recurso público colocado à disposição dos candidatos a presidente. Não é possível que participem dele partidos sem a mínima representatividade nacional."

Abrucio diz que, apesar de seus parcos votos, os nanicos podem ter papel decisivo em 2010: "São eles que podem levar a eleição para o segundo turno."

Nas duas últimas eleições presidenciais, os micropartidos,somados, conquistaram menos de 1% dos eleitores ? não entra na conta a candidata Heloísa Helena, do PSOL, terceira mais votada em 2006, com 6,85% dos votos válidos.

Fonte: Estadão.

Dividida, extrema esquerda terá mais tempo que coligada

Com candidatos próprios, PSOL, PSTU e PCB devem ter 2 minutos no horário eleitoral, mais do queo dobro de 2006

10 de maio de 2010 0h 00
O Estado de S.Paulo


O PSOL, o PSTU e o PCB, três dos micropartidos que lançarão candidatos próprios à Presidência, terão, somados, 2 minutos no horário eleitoral. Se repetissem a coligação que os uniu há quatro anos, teriam apenas 51 segundos.

As legendas, porém, negam que a pulverização das candidaturas no campo da extrema esquerda ? o PCO também lançará candidato ? seja uma forma de ganhar espaço na televisão. "Não houve nenhuma combinação. A divisão em vários candidatos pode até nos dar uma soma de tempo maior, mas não foi isso que nos motivou", disse Ivan Pinheiro, pré-candidato pelo PCB.

Segundo o presidenciável Zé Maria, do PSTU, os ex-aliados do PSOL acharam "radical demais" a proposta de recusar qualquer doação de campanha de empresas ou empresários. "Não chegamos a um acordo sobre um programa de governo socialista."

O PCB afirma que se decidiu pela candidatura própria por considerar que a aliança de 2006 em torno de Heloísa Helena (PSOL) foi meramente eleitoral, e não programática. "Jamais confrontamos nossos pontos de vista sobre qualquer tema, sendo que temos divergências, algumas inconciliáveis", diz um documento dos comunistas, que defendem "a construção de uma frente anticapitalista e anti-imperialista para além do economicismo e das eleições". O PSOL, apesar de seu tamanho reduzido, não conseguiu evitar divisões a respeito da estratégia eleitoral. Parte da legenda queria aliança com Marina Silva, do PV, mas foi derrotada pelo grupo que lançou Plínio de Arruda Sampaio.

Já o PCO, que terá como candidato Rui Costa Pimenta, jamais cogitou aliança com a "esquerda pequeno-burguesa" que identifica no PSOL, no PCB e no PSTU, todos "completamente iludidos pelo circo eleitoral burguês", segundo texto publicado na internet.

O PSDC terá 38 segundos para expor o veterano em eleições José Maria Eymael, cuja proposta é chegar ao poder para "transformar o Estado de senhor em servidor". Américo de Souza, do PSL, disse que vai contornar o problema do parco tempo no horário eleitoral (também 38 segundos) com viagens. "Em um Estado como o Maranhão, por exemplo, só o fato de alguém ir lá como candidato à Presidência já é notícia."

Pelo PT do B, o advogado e engenheiro Mário de Oliveira será o único candidato negro, mas pretende deixar em segundo plano a questão racial na campanha. Seu inspirador é o norte-americano Barack Obama, com quem se compara, em tom de brincadeira: "Sou filho de pai negro e mãe branca, e até morei no Quênia. Só me faltou a Indonésia", disse ele ao Estado, em dezembro.

Oscar Silva, do PHS, quer buscar no Supremo Tribunal Federal uma saída para ganhar mais do que 38 segundos no rádio e na TV. "Só partidos que têm candidatos devem ter tempo no horário gratuito", alega ? tese que, se aceita, reduziria poder de barganha de legendas que negociam segundos e minutos no mercado eleitoral. / D.B.

Um comentário:

  1. Tem que haver terceira, quarta, quinta via, sexta, o que for possível para barrar esse bipartidarismo que gerou tristes episódios na história do país, seja na República Velha, seja na ditadura militar.

    Não quero que o jogo político do país vire um revezamento de dois partidos, no caso atual o PT e o PSDB. Rodízio político com dois partidos é ruim para a verdadeira democracia. A redemocratização do país, há 25 anos atrás, não foi feita para isso.

    Não merecemos mais uma "política do café-com-leite" a transformar a política no prolongamento da mesmice que pouco ajuda no progresso do nosso país.

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