Política, cultura e generalidades

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Procuradora quer barrar programa do PT na TV


Fonte: Estadão.

Motivo seria propaganda do partido em 2009, que teria sido usada a favor de Dilma

06 de maio de 2010 0h 00
Mariângela Gallucci, BRASÍLIA e Malu Delgado - O Estado de S.Paulo

Trabalhado nos bastidores da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff como um trunfo capaz de inflar a popularidade da pré-candidata petista ao Planalto, o programa partidário do PT entrou na mira do Ministério Público Eleitoral e corre o risco de não ir ao ar no próximo dia 13.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, sugeriu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíba a veiculação do programa em rede nacional de rádio e televisão. O parecer, enviado esta semana ao tribunal, é resposta à representação movida pelo PSDB e pelo DEM contra o PT no ano passado. A oposição argumenta que o PT usou o espaço reservado para a propaganda partidária em dezembro de 2009 para promover a pré-candidatura de Dilma.

Além da proibição para que seja veiculada a propaganda neste semestre, os partidos querem que o TSE aplique multa ao PT e a Dilma. Agora, caberá ao ministro do TSE Aldir Passarinho Junior analisar a representação.

O programa deste mês é a grande aposta da equipe de Dilma. A expectativa é que a transmissão reduza a diferença que a separa do pré-candidato tucano, José Serra, que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto. Imagens de Dilma foram gravadas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul para o programa.

A vice-procuradora concordou com os argumentos da oposição. Segundo ela, a propaganda do PT veiculada em dezembro ultrapassou claramente os limites definidos pela Lei dos Partidos Políticos e teve cunho eleitoral. De acordo com a oposição, o PT divulgou, "de forma distorcida e falseada, que governos do PSDB e que o governo FHC governavam somente para a classe mais rica da população".

A vice-procuradora observou que na propaganda do PT de dezembro foram destacados programas do governo Lula como o Minha Casa, Minha Vida, e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo atribuída a Dilma a responsabilidade pela coordenação dos mesmos. O fato, concluiu, torna "evidente" a tentativa de promoção pessoal da petista.

Cunho eleitoral. "Essa estrutura, apresentada na propaganda em questão, nitidamente revela seu cunho eleitoral, ao realçar as qualidades de gestora da representada, configurando espécie de propaganda eleitoral extemporânea em sua forma subliminar", disse Sandra no parecer. A vice-procuradora concluiu dizendo que, além de fazer propaganda de Dilma, o programa do PT denegriu a imagem da principal agremiação opositora.

O parecer da procuradora, que aponta a mensagem subliminar em favor de Dilma, corrobora punições do tribunal ao presidente Lula, multado duas vezes pela Corte porque, de maneira indireta, defendeu, em cerimônias públicas, o em Dilma.

Defesa. O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Martins Cardozo, afirmou ter "a convicção de que TSE julgará improcedente o pedido para que a propaganda do partido seja retirada do ar". Segundo ele, a alegação de que a sigla usou a propaganda em cadeia nacional para promover Dilma não procede. Em defesa apresentada ao tribunal, o PT afirma que não há qualquer menção subliminar à eleição nem pedido de votos, "mas tão somente a afirmação de posturas político-ideológicas do partido".

Os advogados de Dilma sustentam que a defesa de programas federais implementados pelo PT e o confronto com o governo Fernando Henrique "afigura-se método importante de fomento da discussão política no seio da sociedade". Em sua defesa, a petista alega ainda que a propaganda do PT buscou "incentivar a participação feminina em ações políticas".

O chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, criticou o parecer da procuradoria. ''Acho estranhíssimo essa censura prévia, com todo respeito ao Ministério Público. Não acho que vá prosperar. Se prosperar, então estaremos nas raias do absurdo'', disse.

COLABOROU VERA ROSA

PARA LEMBRAR
Guerra jurídica já começou

O embate jurídico entre governo e oposição está cada vez mais acirrado. Este ano, os principais partidos da oposição - PSDB, DEM e PPS - já acionaram várias vezes o TSE contra o presidente Lula e a pré-candidata Dilma Rousseff. O presidente acabou multado duas vezes, num total de R$ 15 mil, por propaganda eleitoral antecipada. Na semana passada, a briga chegou à Internet. Desta vez, o PT ingressou com representações no TSE acusando o PSDB de campanha negativa antecipada que atinge a honra da petista.

Fonte: JB.

Planalto vê "censura prévia absurda" em parecer do TSE

Laryssa Borges, Portal Terra

BRASÍLIA - O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (5) que beira "as raias do absurdo" o pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer defendendo a suspensão do programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) no rádio e na televisão como forma de punir a legenda por uma suposta propaganda antecipada em favor da pré-candidata à presidência da República, Dilma Rousseff. O auxiliar do presidente falou enquanto acompanhava, nesta quarta-feira, a ex-ministra da Casa Civil na inauguração do centro de produção da TV católica Canção Nova, em Brasília.

De acordo com o Ministério Público, que requer também multa ao PT, a transmissão do programa partidário petista deveria ser suspensa em todo o primeiro semestre pelo fato de a legenda ter supostamente utilizado da propaganda para promover o nome de Dilma e ligar a implementação de projetos como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, de construção de moradias populares, à atuação da ex-ministra da Casa Civil no governo.

Conforme representação do PSDB e do DEM - e cujo parecer do Ministério Público foi encaminhado ao TSE -, os petistas não teriam utilizado o programa partidário, como prevê a legislação, para debater questões político-comunitárias, e sim se dedicado "à ilegal comparação entre as atuações de governos sob a direção de agremiações adversárias". A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho.

"Acho estranhíssima uma censura prévia desse jeito. Espero que o TSE tenha bom senso", afirmou Gilberto Carvalho, rechaçando a possibilidade de os partidos de oposição ou o próprio TSE decidirem aplicar sanções mais duras que multas, como situações de inelegibilidade ou de cassação de um eventual diploma.

20:46 - 05/05/2010

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