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sábado, 15 de maio de 2010

Gilberto Carvalho ajudou líbio acusado de fraude


Eu até tento ter boa vontade para comentar as coisas do Governo. Mas tem hora que o bom senso fala mais alto. Só porrete resolve.

Fonte: Congresso em Foco.

Sexta-Feira, 14 de Maio de 2010
11/05/2010 - 06h00

Com a intervenção do chefe de gabinete de Lula, Khalifa Gannai conseguiu em menos de 24 horas documento que Ministério do Trabalho em geral demora 30 dias para conceder

Chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho interveio para que cidadão líbio tivesse sucesso em pleito no Ministério do Trabalho

Lúcio Lambranho

Na rotina do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), um dos expedientes é emitir para estrangeiros que têm negócios no Brasil um registro de investidor no país. Trata-se de um documento importante para que empresários de outros países que atuam aqui consigam, na Polícia Federal, um visto de permanência. A burocracia estatal faz com que esses registros demorem, em média, 30 dias para sair. Há, porém, um cidadão líbio que conseguiu uma proeza: seu registro de investidor foi prorrogado no mesmo dia em que foi pedido. E ele nem tinha uma empresa em atividade no Brasil para comprovar seus negócios. Era apenas sócio do ex-senador Ney Suassuna (PMDB-PB) numa firma que nunca saiu do papel.

A proeza desse líbio, de nome Khalifa Abdalla Gannai, explica-se por uma importante intervenção em seu favor. Gilberto Carvalho, chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, fez um pedido pessoal ao Ministério do Trabalho para que o registro fosse prorrogado. O caso de Khalifa e a intervenção de Gilberto Carvalho são agora alvos de uma denúncia que está sendo investigada pelo Ministério Público Federal.

Processos iguais ao de Khalifa e sem intervenções como a de Carvalho costumam demorar cerca de 30 dias para serem analisados e aprovados no Conselho Nacional de Imigração do MTE. O registro garante a permanência de estrangeiros no país, caso seja comprovado que suas empresas têm capital investido e capacidade de gerar empregos por meio de atividade regular.

Mas este não era o caso da Libras Brasil 2001 Importadora e Exportadora. Inquérito da Delegacia de Imigração da Polícia Federal, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, mostra que Gannai, Rodrigo Suassuna - filho de Ney Suassuna e gestor da empresa - e Daniela dos Santos, que dizia ser funcionária da sociedade entre o líbio e a família Suassuna, fizeram falsas declarações no processo para mascarar a inatividade da Libras.

Ao perceber a fraude, a Polícia Federal encaminhou uma denúncia contra os três ao Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2009. Khalifa Gannai não conseguiu seu visto de permanência.

Segundo a denúncia do MPF, no suposto endereço da empresa funcionava o Banco BRJ, onde trabalha até hoje Daniela dos Santos. "A empresa na realidade nunca funcionou, pois, não teve funcionários, muito menos, em 2005, um investidor", diz a denúncia já transformada em ação penal pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e assinada pelo procurador da República Fábio Magrinelli Coimbra.

A fraude foi descoberta pela PF somente após o pedido de Gilberto Carvalho e quando o Conselho do MTE decidiu prorrogar o registro da empresa em 7 de abril de 2005. Intimadas pela PF, duas funcionárias do MTE, que avalizaram a prorrogação, informaram à PF sobre o pedido do chefe de gabinete do presidente Lula.

Comitiva presidencial

Gannai é personagem conhecido no Palácio do Planalto não por sua atuação como empresário no Brasil. Ele foi intérprete do presidente em encontros com representantes da Libia. Em março deste ano, por exemplo, foi ele quem traduziu para o presidente Lula os termos da conversa que ele teve com Saif Kadaf, filho do presidente da Líbia, Muammar Kadafi. Saif é artista plástico e encontrou-se com Lula em São Paulo. Em 2003, Khalifa foi intérprete de reuniões de Lula com o próprio Kadafi em Trípoli, capital da Líbia.

Um mês após a tentativa frustrada de conseguir o visto na PF de posse do documento do MTE, em maio de 2005, Khalifa Gannai serviu de tradutor para o ministro das Relações Exteriores da Líbia, Abdelrahman Mohamed Shalqam, durante a Cúpula América do Sul-Países Árabes, e em um encontro reservado com o presidente Lula no Palácio do Planalto.

O encontro não consta da agenda oficial do presidente publicada na internet do dia 9 de maio de 2005, mas está registrado no sistema interno de recebimento de autoridades estrangeiras do Palácio Planalto, conforme encaminhou ao site a assessoria de Gilberto Carvalho.

O português fluente, que ele aprendeu durante os mais de dez anos em que viveu no Brasil, ajudou Khalifa Gannai a se aproximar das autoridades brasileiras e ser habilitado como tradutor de confiança dos dois presidentes.

E foi justamente essa condição do líbio que deu agilidade fora do comum ao seu pedido no MTE. Além dos documentos, das declarações falsas e do pedido de Carvalho, Khalifa e o chefe de gabinete de Lula disseram para as duas funcionárias do conselho de imigração que o tradutor integraria uma viagem do presidente Lula para a Líbia. E que tal viagem aconteceria dias depois de ele requerer a prorrogação do registro de investidor.

Contradições

Neste mesmo processo, a então coordenadora do Conselho Nacional de Imigração, Hebe Teixeira Romano, e Heloísa Helena de Melo, atualmente na Divisão de Engenharia do MTE, confirmaram o pedido de Gilberto Carvalho.

Hebe – que hoje é chefe de gabinete do advogado geral da União, Luís Adams – também reforçou que para dar agilidade à concessão da prorrogação, Khalifa afirmou que “integraria comitiva presidencial à Líbia".

O problema é que, em abril de 2005, quando Khalifa fez o pedido de prorrogação do registro, o presidente brasileiro não esteve na Líbia. Na ocasião, Lula foi à Itália e a países da África Ocidental.

Além disso, mesmo que não tenha sido para a Líbia, Khalifa não poderia ter integrado aquela comitiva presidencial. No dia 11 de abril de 2005, quando Lula estava na África num encontro com o presidente de Camarões, Paul Biya, Khalifa Gannai estava na Polícia Federal do Rio de Janeiro, tentando obter seu visto de permanência no Brasil, de posse exatamente da aprovação do registro de investidor concedido pelo Ministério do Trabalho quatro dias antes. A viagem de Lula seguiu até 14 de abril, e o presidente teve encontros com líderes da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (Ecowas), organização da qual a Líbia não faz parte.

Há ainda um outro ponto questionável na afirmação de que Khalifa Gannai precisaria do registro de investidor para integrar a comitiva de Lula caso ele fosse à Líbia. Ele é cidadão líbio. Não precisaria de nenhuma documentação brasileira para entrar sem problemas em seu país de origem.

Carvalho se defende

Ao contrário do que disse Hebe Teixeira Romano, o chefe de gabinete de Lula afirmou que a suposta viagem presidencial não teve relevância para a obtenção do visto e que pedidos como este são comuns na Presidência da República.

"Não tenho como provar se ele esteve ou não nesta viagem. Isso não é relevante, o relevante é que essa pessoa ajudou a melhorar a relação comercial entre os dois países", disse Gilberto Carvalho em entrevista ao Congresso em Foco.

"Quanto ao mérito, naturalmente, cabe ao profissional que analisa as condições se deve ou não atender. Eu pedi pura e simplesmente para ele ser atendido", defende-se o chefe de gabinete de Lula.

"Se o postulante integrou ou não comitiva presidencial, não é de meu conhecimento, nem de minha responsabilidade", justificou em nota encaminhada ao site a então coordenadora do Conselho Nacional de Imigração do MTE, Hebe Teixeira Romano.

Fraude

Caso, porém, se comprove o que investiga o Ministério Público, a intervenção feita em favor de Khalifa Gannai contribuiu para que o líbio tivesse sucesso numa fraude. Para conseguir o registro no MTE, ele apresentou documento em que afirma ter aplicado 200 mil dólares no país, e um projeto em que informa atuação de sua empresa no mercado de importação e exportação de mercadorias em geral. Mas, no registro feito na Receita Federal ainda em 2001, a empresa tinha no ramo de atividade a comercialização de energia elétrica como área de atuação.

Ocorre que, um ano antes da prorrogação do registro, o sócio de Khalifa, o ex-senador Ney Suassuna, já declarara publicamente que a empresa dos dois não tinha saído do papel. Em 2004, Suassuna, então líder do PMDB no Senado, foi aos jornais para responder matéria publicada pelo jornal Correio Braziliense. A reportagem mostrava a relação dele com o líbio. Suassuna e Khalifa pararam no jornal por uma razão não muito nobre: suspeitas de remessas ilegais de dinheiro para o exterior a partir de investigações da CPI do Banestado.

"A nossa sociedade acabou não saindo do papel, já que ele foi obrigado a retornar ao seu país de origem e eu não tive tempo de tocar a empresa", respondeu Suassuna, ao justificar a sociedade com o líbio. O relatório final da comissão, que não chegou a ser votado, isentou Suassuna das acusações de lavagem de dinheiro e remessas ilegais para o exterior.

Assim, as declarações públicas do ex-senador já demonstravam que o registro no MTE não poderia ter sido prorrogado. Afinal, o sócio brasileiro da empresa afirmava que ela nunca teve empregados e não funcionou de fato, pré-requisitos óbvios para a concessão do registro de investidor.

“Peça-chave”

Ao Congresso em Foco, Carvalho disse que, na ocasião, não sabia das ligações de Khalifa Gannai com Ney Suassuna. "Vim saber isso agora, posteriormente, que tinha vinculação com o senador. Não houve pedido do senador. Esta pessoa é de confiança e, pelo que eu sei, continua ajudando empresas brasileiras que investem na Líbia", contou.

"Ele é o único tradutor que funciona, o único de confiança. Eu estranho este processo do Kalifa, pois para nós ele tem sido uma peça-chave para as relações entre os dois países", completa.

Outra questão que deve intrigar os investigadores do caso. No relatório de gestão de 2005 do Conselho Nacional de Imigração não consta a aprovação do pedido do sócio do ex-senador junto com a de outros processos de estrangeiros deferidos pela pasta no mesmo ano, apesar de ter sido publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O site tenta há mais de uma semana contato com o MTE e com a servidora Heloísa Helena de Melo, por meio da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho. Até o fechamento desta edição, a reportagem não recebeu retorno ao pedido de esclarecimentos sobre este caso.

luyz -barueri (13/05/2010 - 11h54)

Esse safado é um corrupto canalha, sem vergonha, fdp., metido até o pescoço no assassinato do prefeito Celso Daniel. Quando esse bandido aparece na midia é sempre por causa de alguma safadeza que protagonizou. Até quando teremos que suportar esses Petralhas.

M52 (13/05/2010 - 00h16)

Ajudar um pobre brasileiro de classe baixa a desenvolver os negócios eles não ajudam. É um sem escrúpulo nesse Brasíl.

MARGANO (12/05/2010 - 17h41)

HÁ COISA ESQUISITA NESTE REINO DE LULA, É EFICIENTE,ACREDITA-SE,MAS SEU´PESSOAL É UM GRUPO DE PIRATA, COM ALGUMAS EXCESSÃO.

Gilson Raslan (Jaru-RO) (12/05/2010 - 15h33)

Isto que o Gilberto Carvalho fez é um crime lesa-pátria. Se esse bandido petralha não tivesse pedido agilidade na concessão do vista, com certeza o Brasil seria hoje a maior potência do mundo, o país sem analfabetos, sem pobres, sem moradores de rua, com uma justiça ágil. Cadeia no Gilberto Carvalho.

Jurck (12/05/2010 - 09h27)

Este Gilberto Carvalho é um bandido envolvido na morte do Prefeito Celso Daniel de Santo André, é na realidade um tenente na quadrilha do PT instalada no Palácio do Planalto, sendo o testa de ferro do Presidente Lula. Este homem deveria estar na cadeia, incomunicável e com prisão perpétua, pois foi este mesmo cidadão, ou bandido que debochou quando do acidente daquele avião no aeroporto de Congonhas. Não tem um acessor do presidente que não seja corrupto, assaltante ou bandido

Fonte: Congresso em Foco.

Sexta-Feira, 14 de Maio de 2010
11/05/2010 - 06h00

Khalifa tentou forjar casamento para obter visto

Lúcio Lambranho

Não se sabe ainda qual seria o interesse de Khalifa Abdalla Gannai em obter um visto de permanência no Brasil. Mas, além da fraude para conseguir o registro de investidor no Ministério do Trabalho, há outro episódio que mostra que esse interesse era grande. Antes da história que teve a intervenção do chefe de gabinete do presidente Lula, Khalifa Gannai já respondia a um processo na Justiça Federal do Paraná. Na época, a Justiça apurava se ele tinha forjado ou não um casamento com uma brasileira, justamente para que tivesse seu visto de permanência confirmado pela PF.

Kalifa, segundo denúncia do MPF neste caso, teria pago R$ 1 mil para Sônia Regina da Rocha pelo casamento de fachada no Paraná. O líbio também registrou um filho de Sônia que não era seu para também tentar justificar seu pedido de visto permanente no Brasil. O líbio só foi absolvido do processo em novembro de 2005, sete meses após ter conseguido a prorrogação do registro de sua empresa no MTE.

Para o desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, vencido pelos outros integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o crime ao qual ele deveria ter sido denunciado e posteriomente condenado era de falsidade ideológica e não de simulação de casamento e registro de filho alheio como próprio.

"De todo o arrazoado, resta mais do que clara a materialidade e a autoria delitivas", diz o desembargador no seu voto revisor. Os demais desembargadores acolheram o voto do relator, Luiz Fernando Wowk Penteado, no qual o magistrado diz que "há dúvida insanável", sobre o caso apesar do depoimento de Sônia à PF em Curitiba. Nessa ocasião, segundo o processo, Sônia confessou que tinha promessa de receber o dinheiro em troca do matrimônio, mas que nunca recebeu a quantia após assinar os papéis em cartório.

"Ingerência governamental"

Outros desdobramentos da investigação poderão tornar o caso ainda mais grave. Verificada a fraude, os ex-sócios de Khalifa Gannai querem isolá-lo no processo. Alexandre Moura Dumans, advogado de Rodrigo Suassuna, filho do ex-senador Ney Suassuna, disse ao Congresso em Foco que a assinatura que consta no documento sobre a empresa encaminhado em 2005 ao Miistério do Trabalho para que o líbio obtivesse o registro de investidor não é de seu cliente. "Em juízo, meu cliente vai declarar isso e certamente o juiz pedirá um exame grafotécnico", avisa Dumans. "O senhor Rodrigo assinou vários papéis como gestor desta empresa, mas este ele tem certeza que não assinou este documento", completa.

Há, porém, um problema para Rodrigo Suassuna nessa versão. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o filho de Ney Suassuna já teria admitido à Polícia Federal (PF) a assinatura no documento. De acordo com o MPF, ele declarou à PF que a empresa "jamais entrou em atividade", e que o requerimento apresentado fora subscrito por ele apenas para “viabilizar a autorização de trabalho do estrangeiro”.

O defensor do Suassuna, cujo escritório também atuou no caso de suposto casamento forjado de Khalifa no Paraná, classifica como "ingerência governamental" a intervenção de Gilberto Carvalho no processo. E nega que tenha havido qualquer pedido do ex-senador à Presidência da República para que o processo fosse concedido no mesmo dia em que foi pedido. "Poderia ter até havido um pedido do senador, mas posso garantir que não houve", diz Dumans.

Como Gannai não vive mais no país, o MPF pediu o desmembramento do processo para dar continuidade à ação contra Suassuna e Daniela dos Santos. Ao Congresso em Foco, Daniela dos Santos disse que não entende como tudo aconteceu, já que o líbio "era muito bem relacionado". Daniela preferiu não detalhar sua participação no episódio e não informou como conheceu o estrageiro.

O juiz que cuida do caso na 9ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, José Eduardo Nobre, concedeu o pedido de desmenbramento e pediu à PF o extrato de movimentos migratórios do cidadão líbio.

Khalifa Ghannai foi aluno da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e concluiu sua graduação em Engenharia Química em 1990. No ano seguinte, foi aceito no mestrado em Tecnologia Química, e sua bolsa foi paga pela embaixada da Líbia.

Na UFPR, o líbio apresentou documento de identidade de estrangeiro com validade até 26 de fevereiro de 91, quando entrou no mestrado. Ele não apresentou renovação posterior, segundo a universidade. De acordo com a UFPR, o aluno esteve matriculado por 58 meses para o mestrado, quando o normal estipulado Ministério de Educação era de 36 meses na época.

E como não apresentou novo documento de identidade de estrangeiro, Ghannai não conseguiu retirar da universidade seu diploma de mestre. Há mais de uma semana, o site pediu informações sobre o líbio na embaixada do seu país em Brasília, mas não recebeu retornou do pedido de entrevista.

Segundo a Delegacia de Imigração da PF no Rio de Janeiro, o inquérito sobre o caso ainda continua no MPF apesar da denúncia já ter sido apresentada e transformada em ação penal pela Justiça Federal. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPF no Rio de Janeiro informou que não há nenhuma investigação específica sobre a atuação da empresa do líbio no Brasil, movimentação que, por enquanto, continua um mistério.

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