Política, cultura e generalidades

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Vem aí: Tapajós e Carajás

Parece nome de dupla sertaneja. Quem dera que fosse!

Se só com o Pará a mamata já é grande, imagine com três Estados!

Mais dois governadores, mais dois vice-governadores, mais secretarias, mais deputados estaduais, mais deputados federais, mais 6 senadores, mais 12 suplentes de senador, mais vagas em Tribunais de Contas...

Fonte: Congresso em Foco.

14/04/2010 - 21h59

Câmara aprova urgência para criação dos estados de Tapajós e Carajás

Rodolfo Torres

A
Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) urgência para dois projetos de decreto legislativo que autorizam plebiscito para a criação do estado do Tapajós e Carajás, ambos por meio de desmembramento do Pará. Contudo, para que a consulta seja feita ao povo paraense, o mérito da matéria terá de ser aprovado pelos deputados.

Um eventual estado de Tapajós se localizaria a oeste do Pará e contaria com 25 municípios. Por sua vez, um eventual estado de Carajás estaria no atual centro-sul paraense, com 38 municípios.

O deputado Zenaldo Coutinho (
PSDB-PA) pediu que as matérias fossem discutidas nas comissões temáticas da Casa. O tucano explicou que recebeu em janeiro do ano passado um relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contendo algumas recomendações.

De acordo com ele, o órgão afirmou que simulações mostraram que “muitas das proposições de novos estados carecem de fundamentação econômica, uma vez que os gastos estimados para alguns dos Estados propostos superam o próprio PIB do estado a ser criado”.

Além de avaliações econômico-financeiras das consequências das proposições, o estudo também sugere que tais propostas “sejam confeccionadas com maior rigor e consistência geográfica, visto que muitas destas proposições desconsideram municípios interiores aos estados propostos, formando verdadeiros enclaves”.

No caso de aprovação dos plebiscitos, o presidente do Congresso Nacional recomendará à Justiça Eleitoral que tome as devidas providências, como: fixar a data do pleito; tornar pública a cédula de votação; expedir informações para a realização do plebiscito; e assegurar a gratuidade nos meios de comunicação para as manifestações contrárias e a favor, sejam elas de partidos políticos ou frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil.

Assim, devem ser ouvidos, na mesma data e horário, todos os eleitores registrados no Pará, sendo a aprovação (ou rejeição) decidida por maioria simples. Se aprovada a criação de novo estado ou território, deverá ser apresentado projeto de lei complementar, proposto pelo Senado ou Câmara.

Estudos já realizados para a criação de novos estados revelam que os custos são altos, o que colabora ainda mais para que as opiniões sobre o tema fiquem divididas.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o surgimento de
Tocantins (resultado da divisão do estado de Goiás determinada pela Constituição Federal de 1988) custou aos cofres da União cerca de R$ 1,1 bilhão, enquanto o Mato Grosso do Sul (fruto do desmembramento do Mato Grosso executado por meio de lei complementar de 1977) gerou despesa de R$ 800 milhões.

Ed Garcia (15/04/2010 - 19h21)

Taí! Criação de um estado é uma coisa que deveria ser submetida a referendo popular (perguntar a quem paga, o contribuinte)

Ed Garcia (15/04/2010 - 19h19)

Isto é bobagem lucrativa. Desculpa para mais gastos governamentais, mais corrupção. Estamos podendo... até parece! Até quando?

CB PM HUILL (15/04/2010 - 18h42)

Isso mais cedo ou mais tarde aconteceria, pois o Governo
Petista é incoerente e irresponsável e não sabe administrar um Estado Gigantesco como é o Pará, perderemos a parte mais rica do Estado e cheia de minérios e hidrelétricas, muito bom isso!

cidadao indignado (15/04/2010 - 15h28)

Curioso imaginar que o fatiamento dos estados em novos centros de governo produzam pregresso? as falsas argumentações produzem o efeito desejado, ou seja, a criação dos estados s/condições financeiras de subsistir e o pior, e proporcionará maior inchaço do congresso, c/elevação do numero de novos parlamentares.

Um comentário:

  1. É mais dinheiro que os cidadãos contribuintes serão obrigados a pagar, para custear as mordomias que os políticos dos possíveis novos Estados deverão usufruir.

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