Política, cultura e generalidades

quinta-feira, 25 de março de 2010

Sociólogo sugere emenda anticensura

Vale lembrar que o Estadão está sob censura há meses. Está proibido de fazer qualquer referência aos inquéritos que citam Fernando Sarney, o Filho do Homem do Maranhão e do Amapá.

Fonte: Estadão.

Demétrio Magnoli abriu seminário sobre liberdade de imprensa na América Latina

25 de março de 2010 0h 00
Bramatti - O Estadao de S.Paulo


O sociólogo Demétrio Magnoli disse ontem que o Brasil poderia evitar casos de censura à imprensa impostos pela Justiça se tivesse em sua Constituição uma emenda que proibisse claramente qualquer entrave à liberdade de expressão.

Magnoli proferiu a conferência inaugural do seminário Liberdade de Expressão/Direito à Informação nas Sociedades Contemporâneas da América Latina, promovido pela Fundação Memorial da América Latina.

O estudioso fez um relato sobre a doutrina do "terrorismo midiático", propagada, segundo ele, por governos e partidos identificados com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Essa doutrina, delineada em evento patrocinado por Chávez em 2008, estabelece que a informação deve ser "objeto de políticas públicas permanentes", ou seja, submetida a controles estatais.

O governo brasileiro, segundo Magnoli, não adota a tese do terrorismo midiático e respeita a liberdade de imprensa "quase o tempo todo". "O presidente Lula reclama da imprensa, como todos os demais, mas isso é um sinal de que a imprensa é livre." Para o sociólogo, porém, a doutrina é predominante no PT, "partido que vive um processo de restauração stalinista".

Supremo. O sociólogo se referiu a uma possível mudança na Constituição ao comentar a censura ao Estado, determinada pela Justiça há 237 dias. Para ele, o País poderia se inspirar em lei norte-americana que proíbe expressamente o Congresso de legislar sobre mecanismos que imponham censura prévia à imprensa.

"No caso do Estado, o STF não julgou o mérito, ou seja, não avaliou se é ou não um caso de censura. Quando isso acontecer, creio que haverá uma vitória para a liberdade de expressão", disse Magnoli.

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