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quinta-feira, 4 de março de 2010

Justiça bloqueia bens dos Garotinho e mais 86 suspeitos

Sou favorável que, desta vez, Rosinha acompanhe o marido em sua greve de fome. E que ambos cheguem até o fim.

Fonte: O Dia.

Justiça bloqueia bens de até R$ 176 milhões

POR ADRIANA CRUZ

Rio - A juíza da 3ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado, acabou de conceder o bloqueio de bens dos 88 denunciados pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. Entre os acusados estão os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, a atriz Deborah Secco e o ex-secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino.

Rosinha e Garotinho terão bens bloqueados até o valor de R$ 176 milhões. A juíza Mirella Letízia Guimães Bizzini concedeu também a quebra do sigilo bancário de grupo entre junho de 2003 e dezembro de 2007. Os 86 suspeitos de integrar o esquema de improbidade administrativa podem ter desviado até R$ 410 milhões.

É possível ainda que parte dos suspeitos respondam ainda pelo crime de lavagem de dinheiro, já que o MP ainda não concluiu as investigações. Nas ações de busca e apreensão realizadas, nesta quinta-feira, pelo MP nas residências e empresas dos acusados, foram apreendidos computadores e documentos.

Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho, a atriz Deborah Secco e outras 85 pessoas foram denunciados por improbidade administrativa em ação civil pública à Justiça. Eles são acusados de operar um esquema de desvio de verba com a utilização de ONGs e empresas de fachada.

A investigação, que durou dois anos, foi realizada pelas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania. O procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes e promotores vão divulgar às 14h30, os resultados das investigações.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a partir da análise dos dados bancários das ONG's que participavam no esquema, fica claro qual era o objetivo do esquema.

"A movimentação das contas bancárias dessas empresas e ONG's fantasmas mostram que a campanha da pré-candidatura do ex-governador Anthony Garotinho foi financiada com recursos públicos desviados através de ONG’s de fachada intermediadas por outra empresa de fachada, a Teldata", afirmou o promotor Eduardo Santos Carvalho, da 8ª Promotoria de Justiça.

Segundo o esquema, em 17 de fevereiro de 2006, a ONG IBDT realizou dois pagamentos em favor da conta bancária da empresa Teldata, no valor de R$ 140 mil e R$ 30 mil, totalizando R$ 170 mil. No mesmo dia, a ONG Inep realizou um pagamento em favor da mesma conta bancária da Teldata, no valor de R$ 80 mil.

A terceira transação financeira foi ainda no dia 17 de fevereiro de 2006. Foram depositados cinco cheques da Teldata na conta da campanha da pré-candidatura de Garotinho à Presidência da República, que somavam R$ 250 mil, a mesma quantia repassada à empresa pelas ONG's de fachada.

Ex-governador se diz vítima de 'armação'

Em seu blog, o ex-governador Anthony Garotinho acusa o Ministério Público de "armar mais uma jogada eleitoreira" contra o casal. Em texto postado às 11h43 desta quinta-feira, ele acusa os promotores da Tutela Coletiva da Capital.

Segundo ele, são os mesmos "que armaram uma ação de improbidade administrativa contra Rosinha, e contra os quais, eu entrei com representação no Conselho Nacional do Ministério Público, estão preparando mais uma jogada. Convocaram uma entrevista coletiva para esta tarde, onde vão anunciar mais uma ação por improbidade administrativa contra mim e Rosinha. É tudo jogada política para repercutir amanhã, nos jornais".

Garotinho lembra ainda "duas ações semelhantes já foram propostas por esses mesmos promotores e foram extintas pela Justiça, por falta de base que as sustentasse. O destino da nova ação não será diferente".

O ex-governador afirma que os procuradores "querem fabricar manchetes, com o intuito de me prejudicar e bajular o governador Sérgio Cabral".

Entenda o caso

Em 2007, a investigação que resultou na Operação Águas Profundas esbarrou em outro escândalo envolvendo ONGs ligadas ao governo Rosinha Garotinho, que já teriam favorecido o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, por meio da Fundação Escola do Serviço Público (Fesp).

O empresário Ricardo Secco, pai da atriz Deborah Secco, era então suspeito de repassar aos beneficiários do esquema de licitações, via organizações não-governamentais, recursos do governo do estado, segundo investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal.

Em 2005, Deborah, que participou de propagandas oficiais do governo do Rio, ganhou o título de “Mulher do Ano”, concedido pela Fesp, que transferia dinheiro para ONGs a pretexto de execução de programas sociais.

Fonte: O Globo.

Garotinho e Rosinha são processados por improbidade administrativa

Publicada em 04/03/2010 às 14h57m
Maiá Menezes e Carla Rocha

RIO - O Ministério Público estadual denunciou os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho por improbidade administrativa, em ação civil pública distribuída à 3ª Vara de Fazenda Pública. Os dois e mais 86 acusados operariam um suposto esquema de desvios de verbas públicas de ONGs e empresas de fachada para despesas de campanha, como O GLOBO denunciou há quatro anos.

Os promotores estimam em R$ 58 milhões os prejuízos aos cofres públicos.

Na denúncia, os promotores identificam, pela primeira vez, a conexão explícita entre o dinheiro usado na pré-campanha do ex-governador à Presidência, em 2006, pelo PMDB, e verbas que saíram do governo do estado.

Duas das empresas que contribuíram para a campanha, a Emprim e a Inconsul, receberam, em espécie ou por transferência bancária, R$ 30 milhões dos cofres do estado. As duas foram doadoras da pré-campanha, segundo reportagem publicada pelo GLOBO em 2006. Outra empresa, a Teldata, com sede em Olinda, Pernambuco, deixa ainda mais clara a conexão: no dia 17 de fevereiro de 2006 recebeu do IBDT, uma ONG que prestava serviço ao estado, um total de R$ 160 mil. No mesmo dia, uma outra ONG também ligada ao estado, o Inep, realizou pagamento de R$ 80 mil à empresa. Também no dia 17, em cheques sequenciais, a Teldata (empresa que não funciona nos endereços declarados à Receita e à Previdência Social), fez depósitos de R$ 250 mil na conta do PMDB destinada à pré-campanha de Garotinho.

Na denúncia, os promotores afirmam que a Teldata "inequivocamente" agiu como intermediária do repasse de recursos das ONGs que prestam serviço ao estado para a conta do PMDB.

Durante a entrevista coletiva na sede do Ministério Público, o promotor Eduardo Carvalho, à frente das investigações, disse que são contundentes as provas de que foram usados recursos públicos na pré- campanha do ex-governador Garotinho em 2006.

- Fica demonstrado, sem margem de dúvida, que a campanha à Presidência de Garotinho em 2006 foi financiada com desvio de dinheiro público.

Os promotores pedem o bloqueio de bens e a inelegibilidade do casal Garotinho.

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