Política, cultura e generalidades

segunda-feira, 1 de março de 2010

Costa: Governo nunca discutiu controle social da mídia


Há controvérsias.

Fonte: Estadão.

Segunda-feira, 1 de março de 2010, 13:13

Costa: governo nunca discutiu controle social da mídia

ANA CONCEIÇÃO - Agencia Estado

SÃO PAULO - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse hoje que o governo federal nunca trabalhou com a hipótese de controle social da mídia. "Em nenhum momento isso é, foi ou será discutido dentro do governo federal. Consideramos essa questão absolutamente intocável." O governo federal tem sido criticado por supostamente querer controlar os meios de comunicação no País, em propostas presentes no Plano Nacional de Direitos Humanos e no documento resultante da Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro.

O programa de governo aprovado pelo Congresso Nacional do PT também faz menção a algum tipo de controle da mídia. O ministro lembrou que essas são apenas propostas e que qualquer mudança terá de passar pelo Legislativo. "Isso é da alçada do Congresso (Legislativo). Não existe a menor possibilidade de que isso aconteça nesta e na próxima legislatura."

Costa defendeu a realização da Conferência Nacional de Comunicação, que foi muito criticada pelo setor, mas disse que o evento não determina o que o governo tem de fazer nesta área. Em vez de controle da mídia, o ministro defendeu a autorregulamentação dos meios de comunicação, nos moldes europeu e norte-americano.

"Nesse modelo, os próprios meios é que definem quando os limites são ultrapassados." Quanto ao programa de governo do PT, Costa afirmou que o projeto também é apenas uma sugestão e que as diretrizes de fato serão dadas por todos os partidos que participarão da base governista.

Lei

Além da autorregulamentação, Costa também defendeu o estudo de uma nova lei de comunicações pelo Congresso. Ele lembrou que a lei que regulamenta as telecomunicações é de 1997 e a que regula a radiodifusão é de 1962 e, portanto, não compreendem os avanços tecnológicos dos últimos anos. Para Costa, a próxima legislatura terá de discutir um novo marco regulatório que englobe a digitalização dos meios.

"A atual legislação está defasada. É preciso modernizar, mas enquanto isso continuaremos seguindo, rigorosamente, o preceito constitucional que prevê o direito da liberdade de expressão." Costa participou, em São Paulo, do Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, realizado pelo Instituto Millenium.


Nelson Luiz Pedra disse...

Eu conheço essa sua conversa mole Sr. Costa, não é o que lemos no PNDH1! Sai fora, você joga no time dos pavorosos que apoiam Hugo Chávez,Fidel e Cia.

2 de março de 2010 11:29

3 comentários:

  1. *OFF TOPIC*

    Para quem concorda e ainda não teve oportundade de assinar o Manifesto pela chapa-pura Serra-Aécio, fica aqui o convite:

    http://www.serra-aecio.com.br

    Caso já tenha assinado, pode divulgar a todos os seus contatos também!
    Abçs!

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  2. Eu conheço essa sua conversa mole Sr. Costa,não é o que lemos no PNDH1!Sai fora,você joga no time dos pavorosos que apoiam Hugo Chávez,Fidel e Cia.

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  3. Nelson, concordo contigo. Por isso que coloquei aquele "Há controvérsias" no início da postagem.

    Mas levo seu comentário em alta consideração. Estou colocando no corpo principal do texto.

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