Política, cultura e generalidades

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Revolta com libertação de assassino

Os pais do menino que morreu aos 6 anos de idade estão inconformados com a decisão da justiça  Foto: Carlo Wrede / Agência O DIA
Fonte: O Dia.

Rapaz que participou da morte do menino João Hélio ganhou liberdade no dia 10 e foi incluído em programa do governo federal

POR MARIA MAZZEI

Rio - A decisão da Justiça de colocar em liberdade e sob proteção do governo federal um dos assassinos do menino João Hélio revoltou parentes e a defesa do menino. Segundo o advogado que representa a família de João Hélio, Gilberto Pereira da Fonseca, os pais do menino que morreu aos 6 anos de idade estão inconformados. “Não há nada que possa ser feito. A decisão não é passível de recurso. Ela agride a todos, mas é a lei. A lei no Brasil é um incentivo à criminalidade”, disse o advogado.

Ezequiel Toledo Lima, 19 anos, como O DIA publicou ontem, voltou às ruas no dia 10 e foi incluído no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), do governo federal, porque estaria recebendo ameaças de morte e poderá ser levado para fora do País. Ezequiel cumpriu três anos de medida socioeducativa no Instituto João Luiz Alves, na Ilha.

O menino João Hélio foi arrastado por sete quilômetros em ruas da Zona Norte, em 2007, no assalto do qual o jovem participou quando era menor de idade. “Ele (Ezequiel) cumpriu o tempo máximo. Tenho que cumprir o que a lei determina. A discussão disso não passa pelo Poder Judiciário, mas pela Casa Legislativa ”, disse o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira, que também determinou a inclusão da família de Ezequiel no PPCAAM, coordenado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo federal.

Nos próximos dez dias, o destino da família de Ezequiel deverá ser decidido pela Justiça. Todos receberão outras identidades e condições para iniciar uma nova vida, que deverá ser em outro estado ou até em outro país. Nesse período, Ezequiel será acompanhando por profissionais da organização não-governamental Projeto Legal, que trabalha em parceria com o PPCAAM.

“Temos elementos suficientes que provam que ele correria risco de morte ao ser solto. Enquanto estava preso, ficava isolado dos outros internos. Depois de liberado, não podíamos lavar as mãos”, explicou o coordenador da ONG, o advogado Carlos Nicodemos. Avaliação do rapaz será feita por duas equipes formadas por advogados, assistentes sociais e psicólogos. Uma equipe é do Rio e a outra, de Brasília.

Decisão reacende debate sobre maioridade penal

A notícia da libertação de Ezequiel causou polêmica e reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal. O advogado Ari Friedenbach, pai de Liana — morta e estuprada aos 16 anos, em 2003, em São Paulo, por um menor — criticou a decisão da Justiça.

“É preciso responsabilizar o menor criminoso pelo crime hediondo. Esses jovens são irrecuperáveis. São psicopatas, cruéis. Recuperar menor infrator é muito diferente de tentar recuperar criminosos. Essa diferença a Justiça não leva em consideração”, atacou.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) também criticou a decisão. “O Congresso tem que votar logo a redução. Defendo 12 anos. Um adolescente que mata deve ser responsabilizado pelos seus atos e não ser considerado uma vítima. Só vou ficar convencido que ele está recuperado se um desses estudiosos de Direitos Humanos o contratar para dirigir o carro da família, levando e buscando seus filhos na escola”, disparou.

Um comentário:

  1. No mínimo revoltante esta situação. Temo que aumentem a quantidade de crimes cometidos por menores (aumento que já aconteceu, maspode vir mais) por causa dessa impunidade.

    Nosso sistema de leis trata um rapaz de, por exemplo, 17 anos como se ele fosse um bebê inocente, que não sabe o que está fazendo. Aos 10 anos de idade um ser humano já consegue bolar planos para perjudicar outras pessoas.

    Temos que parar com essa piedade aos menores delinquentes. Errou, tem que pagar.

    Me coloco no lugar dos pais de João Hélio. A revolta deles também é a minha.

    ResponderExcluir