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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

MP vê risco de fuga de jovem do caso João Hélio

Ezequiel Toledo Lima
Se você ver esse sujeitinho da foto na rua, tem o direito constitucional de mudar de calçada, se esconder na loja mais próxima e denuncia-lo à Polícia. Sua segurança é o mais importante. O homem não é brinquedo, não!

Fonte: O Dia.

Ministério Público vê risco de fuga de jovem do caso João Hélio

Promotora vai questionar na Justiça atuação da ONG como representante legal de Ezequiel Toledo Lima, hoje com 19 anos

Rio - A falta de informações sobre o paradeiro de Ezequiel Toledo Lima (foto), 19 anos, que participou da morte do menino João Hélio, preocupa representantes do Ministério Público (MP). Ontem, a promotora Denise Martinez Geraci admitiu receio de que o jovem fuja enquanto aguarda decisão da Justiça sobre sua inclusão no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado do Rio (PPCAM).

Ezequiel ficou apreendido desde o dia 22 de março de 2007 e ganhou liberdade no último dia 10, quando foi incluído no programa do governo federal. “Como não temos nenhuma informação sobre sua localização e ele não foi entregue a nenhuma autoridade, tenho receio de que o jovem fuja”, disse a promotora.

Representante da ONG Projeto Legal, o advogado Carlos Nicodemos, que fez o pedido de inclusão no PPCAM, explicou que o garoto está sob responsabilidade dos pais. “A tutela não é nossa. Acabamos de entrar no caso”, disse ele.

O MP também vai questionar na Justiça a atuação da ONG como representante legal de Ezequiel. Um dos argumentos é de que a organização é também entidade executora do PPCAM no Estado, o que a impediria de ser a autora do pedido de inclusão do jovem no programa. Documento obtido com exclusividade por O DIA mostra que o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcius da Costa Ferreira, que determinou que Ezequiel saísse do regime fechado e fosse para o semiaberto, tinha conhecimento do mau comportamento do jovem enquanto ficou internado nas unidades do Degase.

No despacho em que determina a progressão da medida socieducativa, o magistrado cita relatório em que o infrator é envolvido em episódio que ele teria atentado contra a vida de um agente e participado de outros atos graves no Degase.

Família do agressor poderá receber novas identidades

Representante da ONG Projeto Legal, o advogado Carlos Nicodemos disse ontem que, no Rio, onde o PPCAMM foi lançado em 2005, 446 crianças e adolescentes buscaram o programa de proteção. Destas, 330 foram atendidas. A maioria dos atendidos é do sexo masculino, não frequenta escola e não participa de nenhum projeto social.

Segundo dados do programa, 99% dos adolescentes têm a família desestruturada. Os interessados no PPCAAM têm que se voluntariar e, uma vez inseridos no sistema, devem seguir as orientações da equipe técnica. É, por exemplo, o que pode acontecer, nos próximos dez dias, com Ezequiel e sua família. Se a Justiça decidir pela proteção, o jovem, seus pais e irmãos vão receber outras identidades e condições para iniciar uma nova vida, que deverá ser em outro estado.

Reportagem de Christina Nascimento e Mahomed Saigg

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