Política, cultura e generalidades

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Revolta contra taxa de luz

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Fonte: O Dia.

Cariocas estão indignados e MP abre inquérito. Paes diz que não falta verba para postes

Rio - A taxa de iluminação aprovada pela Câmara Municipal, que vai pesar na conta de luz dos cariocas a partir do ano que vem, foi recebida com indignação pelos contribuintes. A reação a mais uma cobrança foi imediata. O Ministério Público anunciou que vai instaurar um inquérito civil público para verificar se há ilegalidade na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e a Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) promete entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin). Nas ruas, além da insatisfação com o novo tributo, a dúvida é se o dinheiro arrecadado vai ser realmente usado na melhoria do serviço, já que o prefeito Eduardo Paes afirmou que a RioLuz tem caixa suficiente para suprir os gastos com manutenção do sistema de iluminação nas vias públicas.

Com isso, segundo Paes, o dinheiro do tributo pode ser usado para pagar as contas de energia do Município. “Prefeitura paga também a conta de luz pra Light, uma conta de mais de R$ 100 milhões que pagamos todo ano. Assim como o morador de casa paga a Light, a prefeitura paga também”, disse. A justificativa não convence a dona de casa Bruna Bakker, 28 anos, que quase teve sua vida destruída pela falta de iluminação. O carrinho em que estava sua filha, de 2 anos — na época um bebê —, foi arrastado por um carro enquanto as duas atravessavam uma das ruas do Cachambi. “Nenhum poste funcionava. O carrinho ficou destruído. Nada mais grave aconteceu porque ela usava o cinto. Se tivesse iluminação, isso não tinha acontecido. Não é justo a taxa. Se a gente ainda contasse com um serviço de qualidade...”, reclama Bruna, que consome cerca de 300 kWh por mês, o que vai lhe render um gasto extra de R$ 6,50.

Moradora de Todos os Santos, a pensionista Adélia Mendes da Cruz, 68, também reclamou: “Aqui na rua quase nenhum poste funciona, e por isso tem muito assalto”. Ela calcula que a taxa pesará no seu orçamento. “Com esse dinheiro eu comprava 2 kg de carne em promoção”, ressalta ela, que terá que desembolsar a mais R$ 9,80, referente a seu consumo mensal de quase 400 kWh. Pela nova lei, igrejas e templos são isentos da cobrança.

O promotor de Defesa do Consumidor, Rodrigo Terra, recebeu várias reclamações de contribuintes sobre a aprovação da Cosip. Ele afirma que a cobrança pode ser questionada na Justiça: “A utilização do relógio como critério para cobrança pode ser incoerente. Nem sempre quem consome mais energia tem mais condições de pagar esse imposto”. O coordenador de Relações Institucionais da Fecomércio-RJ, Marcos Neves, explicou que, para existir um novo tributo, teria de haver outro ‘fato gerador’. E, para a luz, já há o ICMS. Para a tributarista Rose Marie de Bom, no entanto, não há ilegalidade na nova taxa. A advogada lembra que a Emenda Constitucional 39 permite que o poder público institua contribuição para custear serviços de iluminação: “Infelizmente, para o contribuinte, não há ilegalidade na cobrança. Há, inclusive, outros municípios do Rio que já fazem isso”.

Desperdício de energia em evento com Paes

Pouco antes de o prefeito chegar, na manhã de ontem, ao evento onde anunciaria o início das obras do novo viaduto de Tomás Coelho, do projeto Bairro Maravilha, vários postes da RioLuz estavam acesos. Funcionários se apressaram para disfarçar o desperdício antes da chegada de Eduardo Paes, e desligaram os seis postes do entorno do Ciep Frederico Fellini. “Sempre que o prefeito vai aos lugares a RioLuz troca as lâmpadas, a Comlurb varre. Falo isso com vergonha, mas vai chegar um tempo em que isso não vai ser mais preciso só por causa da visita do prefeito”, admitiu ele.

Reportagens de Bruna Talarico, Christina Nascimento e João Noé

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